O que mais choca, fere e dói é saber que essa artimanha porca - essa vil espelunca - parta de alguém que, até há pouco tempo, se apresentava aos mato-grossenses como o paladino da moralidade pública.
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Por Antonio Cavalcante Filho
Confesso que não me agrada destacar publicamente nomes de pessoas,
nem mesmo quando elas são dignas de elogio e muito menos quando o
sujeito merece de mim alguma crítica. Nessas ocasiões, se possível,
gosto de dizer em particular o que penso. Mas a situação atual merece
que eu faça uma exceção ao meu modo de agir e torne pública a minha
manifestação.
Por Antonio Cavalcante Filho
É que, mais uma vez, estão tentando calar um servidor público sério,
tratando de impedir que ele continue realizando o seu trabalho com
decência, independência e dignidade. Refiro-me ao promotor de justiça
Mauro Zaque, um dos quadros mais experientes do Ministério Público
Estadual, espécie de profissional que não se conformou em “tocar”
processos contra às pessoas do grupo dos três “pês” (Pedro, Paulo e
Permínio), avançando contra os delitos praticados pelos ricos e
poderosos. O que mais choca, fere e dói é saber que essa artimanha porca
- essa vil espelunca - parta de alguém que, até há pouco tempo, se
apresentava aos mato-grossenses como o paladino da moralidade pública.
Todavia, não é de hoje que malfeitor quer escolher quem irá lhe
julgar. Quem não lembra do “Rei dos Fichas Sujas”, José Riva, tentando
impedir a criação das varas especializadas contra o crime organizado?
Quem já esqueceu das tentativas do criminoso de querer escolher, a dedo,
quem poderia ou não lhe julgar?
Lembro-me que o Tribunal de Justiça estadual, ainda sob a gestão do
desembargador Paulo Lessa, recebeu, em 2008, a manifestação de algumas
entidades do movimento social, entre elas o MCCE (Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral). Os ativistas pleiteavam a criação de estruturas
no Judiciário que permitissem o processamento de “gente de bens”, no
caso os integrantes do crime organizado. Geralmente, esse tipo de
“cliente” do Direito Criminal sempre foi tratado com toda a delicadeza e
salamaleques nos fóruns de Mato Grosso e Brasil afora. Infelizmente,
essa cultura infame das elites sanguessugas e corruptas vinha sendo
transferida de pai para filho desde as capitanias hereditárias.
Alguns ainda hoje o são, se forem do PSDB e a depender do juiz (tem
aquele do Paraná que é tucano-mor)! Mas nesse texto isso não vem ao
caso.
Pois bem.
Os deputados estaduais, comandados, naquela época, pelo “campeão
brasileiro dos processados”, o ex-presidente da Assembleia Legislativa,
trataram de aprovar, a toque de caixa, e na calada da noite, a Lei
Complementar 313, em 16 de abril de 2008, que acabava com a criação de
varas especiais para julgar crimes de “bacanas” e ações de improbidade
administrativa.
Por um lado, a reação da sociedade foi rápida, e por outro, a postura
dos “caititus do Riva” carecia de constitucionalidade. E assim, a tal
lei foi declarada inconstitucional. Uma vitória da Justiça, do bom
combate à corrupção, e de entidades como o MCCE. Antes da instalação das
varas especializadas Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem
Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública etc,
cadeia em Mato Grosso era apenas um “privilégio” para um outro grupo de
três “pês” da sociedade mato-grossense: “preto, pobre e puta” que
lotavam os presídios do estado.
Agora, nos dias atuais, quando ladrões de colarinho branco e ternos
de grifes estão fazendo companhia aos “ladrões de galinhas”, aos
batedorezinhos de carteira, os “bandidos comuns”, soube que estão
tentando impedir o promotor Mauro Zaque de investigar figurões do
governo, mas essa reação me parece mais uma confissão antecipada de
culpa do que uma tática de defesa. A não ser que se use aqui aquela
máxima do futebol: a melhor defesa é o ataque! E nesse caso, o jogo dos
“bacanas, dos “homens de bens” é bruto e sujo. Nisso, em sua célebre
frase: “a burguesia fede”, Cazuza estava certo.
Por isso mesmo, e por tantos outros motivos, eu, que sou do povão,
sempre preferi me relacionar e me posicionar ao lado dos pobres, dos
marginalizados, dos excluídos e injustiçados, conforme aprendi lá na
década de 70, como um devoto da teologia da libertação. Assim, adoto
como meus os versos de Lews Barbosa: “Gente de bem me assusta. Gente que
trata o bem como um bem ostentado. Gente de bens etiquetados. Que vigia
e julga os pelados. Prefiro gente, apenas. Sem penas. Gente humana com
os pés na lama. Gente que tem graça, com tropeços sem trapaças”.
Torço para que o Ministério Público reflita bem o desafio que ora lhe
é imposto, e preserve, na íntegra, a liberdade do citado profissional,
e, inclusive, quero lembrar que ele não é o único que sofre ameaças.
Outro dia, disseram que a promotora Ana Cristina Bardusco, outra
pessoa da melhor qualidade, profissional e pessoal, teria violado sigilo
fiscal de algumas autoridades estaduais, inclusive familiares de um
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes reagiu rápido, ao
ser comunicado dos fatos pela OAB de Mato Grosso, pedindo investigações e
punições.
Uma investigação independente foi realizada pelo setor de TI da
Secretaria de Fazenda, e o corpo de auditoria concluiu que não houve
nenhuma violação de sigilo por parte da promotora. Resta saber, que dirá
agora a OAB, que diz combater a corrupção, mas lança desconfiança
contra profissional que faz isso todos os dias, com muita competência,
coragem e cuidado.
Há alguns anos, quando as grandes operações policiais ainda não eram
notícia de jornal, um outro grande profissional do Ministério Público, o
promotor Marcos Regenold Fernandes, começou a tratar de documentos,
denúncias e informações que iriam dar a luz à operação Ararath. E
daquele momento em diante, a tática de mensagens cifradas usadas pelos
“bandidões”, a forma de lavar dinheiro em simulações de empréstimos,
além do uso do orçamento público para o crime, passou a ser compreendido
pelas autoridades dedicadas às investigações.
É uma pena que um grave erro de interpretação, principalmente do
Ministério Público Federal e da Polícia Federal, tirou esse promotor das
investigações, sob a absurda suposição de que teria envolvimento com um
delinquente que era investigado. Passado algum tempo, a verdade veio à
tona, e se espera que o citado promotor possa atuar novamente ao lado de
seus colegas.
Dito isso, torço para que o Ministério Público do meu Estado aja com
rapidez e sobriedade, não permitindo que se lancem amarras contra Mauro
Zaque, Cristina Bardusco e Marcos Regenold. E que seja rápido, porque
aquele episódio de impedir a investigação do Blairo Maggi no escândalo
dos maquinários, além de absurdo foi demorado, causando danos à imagem
dos promotores.
Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, é sindicalista e
escreve neste espaço às sextas-feiras - E-mail:
antoniocavalcantefilho@outlook.com
Fonte RD News
