Enquanto os funcionários descansam, desembargadores e juízes da cúpula do Poder Judiciário intensificam as negociações em torno da eleição para presidente e corregedor-geral do Tribunal Eleito de Mato Grosso (TRE-MT
por Andréa Haddad
Após um ano recheado de escândalos de corrupção, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) entra em recesso forense a partir de hoje (20). Até 6 de janeiro, só podem ser protocolados pedidos em regime de urgência, como habeas corpus e mandados de segurança.
A Secretaria da Câmara Especial funcionará na antiga sala da Coordenadoria Judiciária, localizada entre a Terceira e a Quarta Câmaras Cíveis, mediante escala entre os servidores de todas as secretarias cíveis e criminais do TJ-MT. O telefone da Secretaria da Câmara Especial é (65) 3617-3437.
Durante os dias úteis do recesso forense o Departamento de Protocolo e o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) funcionarão normalmente. Neste período, ficam suspensos os prazos processuais, conforme decisão do Conselho de Magistratura, a exceção dos referentes aos processos em regime de urgência.
Não haverá no recesso forense publicação de acórdãos, sentenças, decisões e despachos, bem como a intimação de partes ou advogados, nas 1ª e 2ª instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas consideradas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, em ações relacionadas.
Enquanto os funcionários descansam, desembargadores e juízes da cúpula do Poder Judiciário intensificam as negociações em torno da eleição para presidente e corregedor-geral do Tribunal Eleito de Mato Grosso (TRE-MT), órgão responsável por julgar as denunciais de crimes eleitorais envolvendo, dentre outros, o governador reeleito Silval Barbosa, o casal Teté e Carlos Bezerra, eleitos a Assembleia Legislativa (AL-MT) e Câmara Federal, respectivamente, todos do PMDB, e o ex-presidente do parlamento estadual, José Riva (PP), deputado reeleito.
A escolha da nova diretoria do TRE-MT ainda não foi incluída pelo atual presidente do TJ-MT, José Silvério, na pauta de votação.
Fonte: Prosa e Política
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