Para entender a relação é preciso recapitular a história que vem sendo denunciada pelo Bblogs do Pannunzio e pelo Prosa e Política ao longo da semana.
José Geraldo Riva, que é o político com a maior ficha-suja do País, conseguiu o prodígio de comprar uma área de 7,5 mil hectares próxima à cidade de Juara por apenas R$ 50 mil. A escritura foi adquirida do Banco Fenícia no fim do ano 2000. O problema é que o título das glebas Cedro e Paineiras não valia nada porque a área estava completamente ocupada por posseiros com posses antigas, mansas e pacíficas.
Ainda assim, as escrituras vazias serviram para que o esperto deputado levantasse um empréstimo de quase R$ 500 mil junto ao Banco do Brasil de Cuiabá. Só aí, Riva colocou no bolso um valor quase dez vezes superior ao que havia pago pela escritura podre.
Não satisfeito com o lucro rápido obtido na operação, José Geraldo Riva contratou um perito de aluguel para produzir um milagre: fazer com que sua fazenda "pulasse" para dentro dos limites de outra, de propriedade de um casal de fazendeiros paranaense. Com um laudo falso nas mãos, o próximo passo foi entrar na Justiça com uma ação de imissão de posse e se apropriar da fazenda grilada.
A área que Riva ocupou é a da Fazenda Paloma. Um imóvel rural com pasto suficiente para pelo menos 3,5 mil cabeças de gado, sede e benfeitorias bem construídas. Vale pelo menos 25 milhões de reais.
A bela fazenda Paloma logo atraiu a atenção de um grande grupo multinacional, o Carrefour. Pertence a ele a Fazenda São Marcelo, cuja sede está situada em Tangará da Serra. O que o grupo procurava era pasto para 3,5 mil cabeças de gado. Um acordo de aluguel de pasto, tecnicamente denominado "Instrumento Particular de Parceria Pecuária", foi firmado em 24 de junho de 2003.
No primeiro ítem do contrato (clique aqui para obter cópia do documento em PDF) ficou ajustado que " o PARCEIRO CONTRATADO cede para parceria uma área de 2550 ha., matrícula 4674, e área de 4709,96 ha., matrícula 4.675, perfazendo assim uma área total de 7.260 hectares, com a denominação de Fazenda Paineira, situada na estada juara e Juína, entre o km 20 a 30, no município de Juara, MT".
As matrículas referidas no contrato pertencem a Janete Gomes Riva. Foram produto da fusão e posterior desdobramento de duas outras matrículas -- justamente as que foram griladas pelo Primeiro-Casal do Legislativo Matogrossense (veja aqui).
Até aqui, no entanto, o negócio tem feições regulares. Riva estava de posse da fazenda por determinação judicial. Obtida a partir de um memorial fraudulento, mas ainda assim determinada pelo Poder Judiciário. O problema é que quem assina o contrato é o preposto dele, Alvimar de Araújo Costa.
Em Juara, Avilmar é bastante conhecido como testa-de-ferro de José Geraldo Riva. Tempos atrás, quando a Polícia Federal esteve em seu encalço, o pecuarista Avilmar Araújo se mudou para Minas Gerais. Ele foi um dos investigados por ter sido supostamente beneficiado pelo esquema de empresas fantasmas que José Geraldo Riva criou para desviar dinheiro da Assembléia Legislativa.
Na cidade, todos o conhecem como um homem muito rico, que vez por outra aparece propondo um negócio chamado "vaca de papel". Consiste na entrega de um determinado valor a fazendeiros que têm pastagens disponíveis para o pagamento de uma renda anual arbitrada no equivalente a um determinado número de bezerros. De acordo com informações de um criador de gado de corte da região, os negócios são informais, regidos por contratos de gaveta, para que não haja a cobrança de impostos.
Seu enriquecimento, segundo pessoas que conviveram com ele no Nortão de Mato Grosso, foi vertiginoso. O cadastro do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) confirma: Avilmar tem pelo menos nove propriedades rurais somente em Mato Grosso, todas elas situadas em Juara. Em apenas uma de suas fazendas, teria pelo menos 20 mil cabeças de gado.
O nome dele aparece nas investigações deflagradas a partir da Operação Arca de Noé, que revelou os negócios irregulares entre a Assembléia Legislativa de Mato Grosso e uma factoring do Comendador Arcanjo, o maior bicheiro do Centro-Oeste brasileiro. Em sua conta-corrente flo localizado um cheque emitido pela Assembléia Legislativa em favor de uma das empresas-fatasmas do esquema, a Baronia Publicidade e Marketing Ltda. Na época, o testa-de-ferro de Riva alegou que pegou um empréstimo na factoring de Arcanjo e que ela depositou, sem seu conhecimento, o cheque da ALMT em sua conta-corrente.
Localizá-lo é literalmente impossível. Ele declara endereços em Uberlândia, Patos de Minas e em Juara. Mas não foi encontrado em nenhum dos telefones que aparecem nos imóveis onde residiu nos últimos 20 anos.
Fonte: Blog do Pannunzio
Saiba mais:
Deputado deu ao Banco do Brasil título podre em garantia de empréstimo
O Deputado estadual José Geraldo Riva (PP/MT), que responde a 118 ações civis e criminais, deu ao Banco do Brasil as escritura de duas glebas de terra compradas por R$ 50 mil em garantia de um empréstimo de R$ 478,776 mil. Os títulos, das fazendas Cedro e Paineiras, foram adquiridos do Banco Fenícia em 8 de novembro de 2000. Apenas quatro meses depois , em 12 de março de 2001, foi averbada a penhora da gleba que possibilitou a obtenção do financiamento junto à agência do BB em Cuiabá.
O imóvel descrito pelas matrículas 3.814 e 3.815 do Cartório de Juara, à época do empréstimo, estava ocupado há anos por posseiros com posses antigas , mansas e pacíficas. José Geraldo Riva e sua mulher, Janete Gomes Riva, usaram esses títulos para tentar grilar a Fazenda Paloma, de propriedade de um casal de agricultores egresso do Paraná. A Fazenda Paloma ficava a pelo menos 30 quilômetros de distância do imóvel cujos documentos foram adquiridos pela família Riva (leia mais sobre o assunto aqui e aqui).
José Geraldo e Janete Riva jamais tentaram se apossar da área delimitada por essas escrituras. Em vez disso, pediram que a Justiça os imitisse na posse da Fazenda Paloma. Para tanto, utilizaram-se de um laudo fraudulento produzido pelo engenheiro civil Newton Toledo Bressan. Foi ele quem assinou o memorial descritivo dos limites das fazendas quando as duas matrículas originais foram unificadas em uma terceira, a de número 4.614, em 23 de julho de 2001. O engenheiro alterou os confrontantes e fez com que o imóvel dos Riva "pulasse" para dentro da Fazenda Paloma, que tinha mais de 3,5 mil hectares de pastos formados.
Na mesma data da unificação dos títulos, o Banco do Brasil autorizou a alteração da hipoteca, que foi averbada na nova escritura. Mas em 31 de agosto do mesmo ano, apenas um mês e uma semana depois, a matrícula 4.614 foi desdobrada em duas e encerrada pelo Cartório de Registro de Imóveis. Mais uma vez o Banco do Brasil autorizou a substituição do título hipotecado. A hipoteca foi averbada na matrícula 4.674, da Fazenda Paineiras. Redefinida, a área desse imóvel, de 2550 hectares, corresponde a pouco mais de metade da área do imóvel que originalmente garantiu a operação de crédito, de 4.840 hectares. Ou seja: o banco aceitou reduzir à metade o valor do imóvel dado em hipoteca.
De acordo com a averbação, a cédula rural Pignoratícia e Hipotecária 20/90017-1 deveria ser paga em 10 parcelas anuais a partir de março de 2003, dois anos depois da realização do empréstimo. As três últimas parcelas, que vencerão em março de 2011, 2012 e 2013, somam R$ 52.032,00. A probabilidade de que o Banco do Brasil fique sem nenhuma garantia real é praticamente certa. Na próxima semana, o desembargador desembargador Lônidas Duarte Monteiro deverá julgar um último agravo impetrado pelo Riva contra a execução do acórdão do TJMT que o condenou a sair da área grilada e devolver a fazenda aos legítimos proprietários.
"Esse deputado recebeu um tratamento VIP. O banco deveria ter exigido dele uma certidão vintenária. Alguém tem que ser responsabilizado por ter colocado o patrimônio da instituição em risco", diz uma fonte do próprio Banco do Brasil. "É inacreditável que o financiamento tenha sido concedido nessas condições. Se a garantia for desconstituída judicialmente, Riva só vai pagar o que ainda deve se quiser", arremata.
Se você quiser obter uma cópia das matrículas em formato PDF, clique aqui: http://www.pannunzio.com.br/images/stories/riva/matriculas.pdf
Ainda tem mais:
Deputado-grileiro pode ser multado em R$ 100 mil/mês por devastar Amazônia
O processo de apropriação indevida da gleba, de 7,5 mil hectares, começou com a compra de um título podre em um leilão do Banco Fenícia. A escritura foi arrematada pelo deputado José Geraldo Riva por apenas R$ 50 mil. A área estava inteiramente tomada por posseiros com direito ao usucapião. Na época da realização do negócio, uma propriedade com a mesma área e as mesmas caraterística não valia menos do que R$ 11 milhões, 220 vezes mais do que foi pago pelo deputado-grileiro.
Riva utilizou o título para tentar se apropriar de outra fazenda, distante mais de 30 quilômetros da área descrita pela escritura que havia adquirido. Ingressou com uma ação de imissão de posse contra o casal de fazendeiros do Paraná. Utilizando-se dos serviços de um perito inescrupuloso, conseguiu desalojar o legítimo proprietário da fazenda e dela se apossou no ano 2000.
Desde então a área de reserva permanente vem sendo desmatada, apesar da proibição expressa na sentença que concedeu precariamente a José Riva e à mulher dele o direito de posse. "Não poderá haver modificação que venha a cuasar prejuízo e diminuição do valor da mesma [A Fazenda Paloma, objeto da demanda judicial] no curso processual, sob pena de responsabilidade (SIC) civil e criminal", determinou o juiz substituto Luis Fernando Kirche em 13 de fevereiro de 2001 nos autos do processo de imissão de posse 056/00.
O descumprimento da determinação judicia; ficou patente em 26 de novembro de 2008, quando a mulher do deputado assinou um Termo de Ajustamento de Consuta (veja o fac-símile ao lado) se comprometendo a reparar danos ambientais causados à gleba descrita na matrícula 4674 do Cartório de Registro de Imóveis do município de Juara.
A matrícula foi obtida a partir do desmembramento fraudulento da área averbada como reserva florestal permanente da Fazenda Paloma. O objetivo, de acordo com o que está descrito nos autos do processo, seria criar, por meios ilícitos, a condição para dar uma fachada legal à extração de madeira da reserva permente. Em 3 de outubro passado a Justiça determinou o cancelamento das matrículas.
Janete Riva se comprometeu a adotar medidas "visando cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar os efeitos da degradação ambiental" na Fazenda Paineiras, que o casal Riva "criou" dentro da Fazenda Paloma, da qual o primeiro-casal do Legislativo matogrossensse pretendia se apossar. O valor do dano ambiental a ser reparado foi arbitrado em R$ 209.980,00.
Após dezenas de manobras protelatórias, a demanda pela propriedade da fazenda grilada chegou ao fim em novembro passado. O acórdão exarado pela Quinta Câmara do Tribunal de Justiça determinou que os legítimos proprietários sejam reintegrados na posse da fazenda Paloma.
Riva impetrou um último embargo, que deve ser julgado no próximo dia 28. O julgamento do embargo não pode modificar a decisão do TJ -- pode apenas retardar a restauração do imóvel aos fazendeiros esbulhados por Riva e sua mulher.
Enquanto continua dentro da propriedade, Riva está proibido de desmatar, sob pena de pagar uma multa mensal de R$ 100 mil. "Defiro a pretensão liminar (...) determinando que a parte requerida (Riva e Janete) se abstenha, em dois dias, a contar da intimação, da atividade de extração de madeira na área em litígio, salvo caucionamento em pecúnia (...) no importe de dez vezes o valor da causa a cada mês em que tramitar a lide", determinou o juiz Douglas Bernardes Romão na decisão intelocutória exarada em 9 de outubro passado.
Fonte: BlogdoPannunzio
