sexta-feira, 30 de setembro de 2016

1964 X 2016


O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política. No poder, não hesita em torturar, estuprar, roubar sua carteira, sua liberdade e seus direitos. Mais que corrupção, o fascista pratica a maldade. (Norberto Bobbio) 





Por Sebastião Costa

Quem não tem cão caça com gato, quem não tem gato caça com rato, quem não tem rato cassa com ato". Atribuída ao humor ferino do compositor Juca Chaves, a frase se referia aos Atos Institucionais que moldaram o regime militar implantado em 64. Os Atos, assinados pelos ditadores de plantão tiveram como objetivo banir do cenário político figuras que se opunham ao violento rompimento das instituições democráticas; introduzir eleições indiretas e o mais repressor deles, o AI 5, de dezembro de 1968, fechava de vez o regime, concedendo poderes ilimitados aos generais ditadores, com a participação efetiva de políticos da direita, aplausos da elite empresarial e a devida proteção da imprensa hegemônica. Pretexto utilizado e divulgado à exaustão pelo governo golpista, via mídia conivente: combater a CORRUPÇÃO e a subversão

Pausa para falar do golpe à presidenta Dilma. Conforme 1964, a elite empresarial, políticos da direita e imprensa hegemônica no dia 17 de abril de 2016 fizeram reunir os parlamentares da Câmara Federal e instituíram o ATO PARLAMENTAR NÚMERO 1, autorizando o Senado dar prosseguimento ao 'processo de impeachment'. Quatro meses depois, o senado Federal reunido em plenário decretou o ATO PARLAMENTAR NÚMERO 2 aceitando a denúncia contra a presidenta e no dia 31 de agosto os mesmos senadores através do ATO PARLAMENTAR NÚMERO 3 destroçaram 54 milhões de votos e destituíram a presidenta Dilma Rousse ff, eleita pela vontade democrática dos brasileiros. Pretexto utilizado pelos golpistas e divulgado à exaustão pela mídia conivente: CORRUPÇÃO

A curiosidade é que, no século passado, mesmo com quepes, armas e botinas, foram necessários 17 Atos Institucionais para derrubar João Goulart e consolidar o golpe. No Brasil de 2016, no curto espaço de quatro meses com as armas da traição e hipocrisia a presidenta Dilma foi pra casa com apenas 3 Atos Parlamentares.

Outra curiosidade, é que todos os golpistas, como se fossem gerados a partir de um mesmo embrião, nunca se contentam em apenas derrubar o governante ELEITO PELO POVO. Eles sempre dão um jeito de remover todas as pedras do caminho para manter em suas mãos as rédeas do poder. Em 64, algumas pedras como Brizola, Arraes, e o próprio Goulart foram remetidos num rabo de foguete para fora do Brasil.

Em 2016, uma pedreira que atende pelo nome de Luiz Inácio Lula da Silva está sendo destruída por explosivos montados na Operação Lava jato e com a pólvora adicional do ATO JURÍDICO NÚMERO 1 determinado pelo Tribunal Federal da 4ª Região. A manifestação dos magistrados joga mais poderes nas mãos do juiz famoso, quando defende que a Operação não precisa seguir as regras dos processos comuns.

A decisão, repudiada no mundo jurídico, ecoou na voz do processualista Afrânio Jardim: " Estamos perdidos. Acabou o estado de direito no Brasil. Não haverá mais segurança jurídica. A comunidade jurídica tem que se rebelar"

Em todas linhas e entrelinhas de todos os golpes, a presença ululante do fascismo e seu puritanismo recheado de mentiras e falsidades.

Em tempos de golpe brasileiro não custa nada registrar as palavras do pensador italiano Norberto Bobbio: "O fascista fala o tempo todo em corrupção. Fez isso na Itália em 1922, na Alemanha em 1933 e no Brasil em 1964. Ele acusa, insulta, agride como se fosse puro e honesto. Mas o fascista é apenas um criminoso, um sociopata que persegue carreira política..."

Em tempos bicudos para a democracia brasileira, indispensável relembrar as palavras do nonagenário jurista mineiro Heráclito Fontoura Sobral Pinto nas alturas dos palanques das Diretas Já!: " TODO PODER EMANA DO POVO E EM SEU NOME DEVE SER EXERCIDO. ESTA É A MINHA MENSAGEM; ESTE É O MEU DESEJO; ESTE É O MEU PROPÓSITO.

Fonte Brasil 247


"EU NÃO VOTO EM GOLPISTAS"

OS CANDIDATOS GOLPISTAS JÁ ESTÃO BATENDO EM NOSSAS PORTAS PEDINDO OS NOSSOS VOTOS PARA PREFEITO OU VEREADOR. QUEM VOTA CONSCIENTE NÃO VOTA EM CANDIDATOS OU EM PARTIDOS QUE APOIARAM O GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA
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O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira


Diante da escalada temerária, constrange o silencio daqueles que, ideologicamente, avocam-se a filiação ao republicanismo, à independência de poderes, a isonomia diante da lei e o respeito ao sufrágio universal. A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.





Por Saul Leblon

O que se busca caracterizar hoje no Brasil com a palavra golpe é na verdade um retrocesso equivalente a um ciclo de ‘des-emancipação social’. Sua abrangência e brutalidade correspondem a uma ruptura do pacto da sociedade sem consulta-la, o que dificilmente se completará sem atingir o núcleo duro das garantias individuais, as liberdades civis e os direitos políticos.

Diante da escalada temerária, constrange o silencio daqueles que, ideologicamente, avocam-se a filiação ao republicanismo, à independência de poderes, a isonomia diante da lei e o respeito ao sufrágio universal.

Na devastação de um país trincado pela ofensiva conservadora, submetido a um dispositivo midiático que se aliou a milícias  de procuradores e caçadores de cabeças vermelhas, faz falta a voz e a coragem da defesa liberal da Constituição e do Estado de Direito.

Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?

Resulta inútil a busca no ambiente acoelhado das togas que se esgueiram na Suprema Corte.

Ou nos corredores da adesão grosseira do liberalismo acadêmico ao golpe.

Desse deserto avulta a memória de um grande advogado brasileiro, conservador nos costumes, mas ferrenho defensor dos direitos individuais, por isso escudeiro lendário dos perseguidos pelo autoritarismo de qualquer matiz.

A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.

Em abril de 1984, em discurso diante de um milhão de pessoas no comício das Diretas, na Candelária, a voz nonagenária levou a multidão ao delírio ao afirmar aquilo que hoje nenhuma toga pranteada tem o desassombro de repetir:

‘Quero falar à nação brasileira, através desta multidão de um milhão de conterrâneos. Nós queremos que se restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’. Esta é a minha mensagem; este é o meu desejo; este é o meu propósito’.   

Não foi um casamento da conveniência com a oportunidade.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista, advogado mineiro, conhecido como “Senhor Justiça”, ‘o homem que não tinha preço’  --porque nunca cobrou honorários de quase trezentos presos políticos que defendeu, entre eles Carlos Prestes, Arraes, Juscelino etc-- jamais tolerou golpes e ditaduras.

Sobral não cobrava causas que envolvessem a defesa das liberdades democráticas.

Como advogado e liberal, considerava seu dever opor-se à violação da  Constituição.

Crítico do materialismo comunista (foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica, a PUC), chegou a manifestar simpatia pelo golpe de 1964.

Rapidamente corrigiu-se.

Uma semana após a derrubada de Jango, entendeu que a justificativa liberal do movimento era uma farsa.

E diante da farsa, não contemporizou. Escreveria então uma carta famosa ao ditador, general Castelo Branco:

‘Sinto-me no dever de comunicar (…) que os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e indomável’ (9 de abril de 1964).

Era assim o liberal a quem os generais consideravam mais difícil calar do que ao Congresso

Sobral foi o primeiro a utilizar a palavra ‘ditadura’ contra o regime.

Detido em 1969 no AI-5, passou a defender presos políticos, sendo lendária a altivez de sua presença em tribunais militares, a acusar o regime de exceção, dedo em riste em direção aos juízes fardados.

Aos pedidos de tolerância para as ‘inovações democráticas’ introduzidas na Constituição pelos juristas da ditadura, o velho  liberal reservava respostas demolidoras.

Vivo fosse, como reagiria Sobral ao entendimento recente da Corte Especial do Tribunal Regional Federa (SC,PR,RS), que isentou o juiz Sergio Moro em violações flagrantes da Lava jato –‘ porque uma operação especial não precisa seguir as regras dos processos comuns’, disseram os magistrados.

O velho jurista provavelmente dispararia seu canhão liberal autentico e indignado. Exatamente como fez diante de considerações equivalentes da ditadura em 1968: ‘Senhores, existe peru à brasileira, mas não democracia à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos’.

Sobral morreu em 1991.

Os liberais que hoje se oferecem à barganha com a história, colocando no plano secundário convicções inegociáveis do bravo jurista, não apenas silenciam diante da violação do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal.

Vão muito além disso.

Endossam o ataque maciço, esférico, abusado --perverso em um quadro de recessão brutal-- a vários outros direitos consagrados na Carta de 1988, engrossando um processo de ‘des-emancipação’ social de consequências imponderáveis.

A intolerância aos direitos sociais não é estranha à gênese do liberalismo.

De certa forma, o que se assiste hoje no Brasil é a viagem de volta ao cuore liberal reinante no ventre do capitalismo selvagem dos séculos XVIII e XIX.

O termo ‘des-emancipação’, cunhado pelo filósofo marxista italiano, Domenico Losurdo, no seu  livro ‘Contra-História do Liberalismo’, descreve o moedor de carne humana em ação nesses tempos pioneiros.

Mais que negar novos direitos, o que ressalta do bordão liberal nas sociedades inglesa, norte-americana e francesa é a determinação de ‘des-emancipar’.

Ou seja, devolver ao absoluto desamparo a parcela majoritária da sociedade privada dos meios pelos quais se reproduziam as relações de poder e produção no capitalismo.

É disso também que se trata no caso das reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo golpe no Brasil. O mesmo se pode dizer das consequências da PEC 241 no acesso a direitos públicos essenciais  --a escola e a saúde, entre  outros.

O conjunto requer uma ruptura de ciclo histórico para se instalar. Mais que um golpe parlamentar, o regime da ‘des-emacipação ‘ no Brasil do século XXI exige a fascistização dos instrumentos de Estado.

A escalada policial de um Ministério Público e de um juiz que assombram a cidadania brasileira ao subordinarem o Estado de Direito a conveniências pessoais e partidárias ilustra o calibre da espiral em marcha. Ou não será disso que se trata quando, há uma semana das eleições o ministro da Justiça do golpe, o notório direitista radical do PSDB, Alexandre Moraes anuncia em campanha novas ações trepidantes da Lava  Jato e nesta segunda feira, o juiz Sergio Moro o confirma, prendendo o ex-ministro Palocci?

O ajuste de contas partidário, que não disfarça mais seu propósito seletivo, choca o ovo do arbítrio sob o manto virtuoso do combate à corrupção.

A sigla política que o conservadorismo não conseguiu vencer em quatro eleições presidenciais --e pela qual teme ser derrotado num quinto escrutínio, está sendo dizimada aos olhos da sociedade por um torniquete de interesses que enlaça, à desforra da plutocracia e dos derrotados de 2014, o ‘ajuste de mercado’ e o ‘messianismo jurídico’.

Quem irá detê-los?

O silêncio dos liberais autênticos sobrecarrega a tarefa que é sobretudo da rua.

Mais que o silêncio, o endosso mudo ou ‘técnico’ inocula na sociedade a anestesiante ampola da naturalização de uma ruptura que imobiliza e subjuga.

O decano da Suprema Corte do país apressou-se na semana passada em abençoar a prisão do ex-ministro Guido Mantega, realizada por força policial em um hospital onde o economista acompanhava a esposa, pre-sedada para uma cirurgia contra o câncer (leia a repulsa dos intelectuais de esquerda ao arbítrio http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Nota-publica-em-defesa-da-ordem-constitucional-em-desagravo-a-Guido-Mantega/4/36885

Diante do repúdio generalizado, Sergio Moro recuou expondo a motivação eleitoreira de seu gesto.

Mas o burocrata de toga já havia sancionado o exibicionismo autoritário lendo trechos convenientes da legislação.

Não faiscou ali um grão da dignidade desassombrada de Heráclito Sobral Pinto.

Não teve a coragem, a altivez do velho jurista para arguir uma prisão escorada em motivação indigente: a declaração do empresário Eike Batista ao MP, de que atendera, ‘com recursos próprios’, a uma solicitação do ex-ministro de contribuição eleitoral ao PT  -- isonômica, afirmou, conforme uma diretriz de doar ao PT, PSDB, Cristovam Buarque...

Disso tudo Moro pinçou a oportunidade de capturar Mantega em um hospital.

E o ‘liberal’ da Suprema Corte a tudo endossou.

Esse, de qualquer forma, não é um roteiro de duelo entre bons e maus; entre togas acoelhadas  e liberais autênticos.

O pano fundo que move as peças –e as define pela cumplicidade ou a resistência--  são as ressurgências dos instintos primais do poder econômico, num ciclo global em que o sistema todo passou dos limites e arrasta junto os fracos e os desprovidos de grandeza.

A ordem econômica mundial atravessou o Rubicão e não dá mostras de se autorregenerar como os mercados esperam de si mesmos.

Ao contrário.

Sinais de uma resiliência incurável, que a mídia local minimizou o quanto pode na determinação de afirmar a centralidade do ‘desgoverno’ petista, irrompem de todas as latitudes.

Os bancos centrais já injetaram cerca de U$S 10 trilhões nos mercados financeiros desde 2008, quando tudo começou.

Dinheiro destinado à aquisição de ‘papeis podres’, inflados na farra especulativa e  que agora murcham em linha com a anemia global.

Uma epidemia de juros negativos varre o planeta.

A tentativa de firmar as pernas bambas dos mercados financeiros com liquidez ilimitada engessou US$ 14 trilhões investidos em títulos públicos a taxas de retorno zero ou negativas.

Inútil.

As bolsas borbulham, mas antes de ser a recuperação é o aviso da maleita: são as empresas que recompram as próprias ações com o dinheiro grátis fornecidos pelos BCs.

A circularidade estéril rende dividendos à República dos Acionistas, bônus milionários aos diretores.

Zero de emprego.

Não poderia ser diferente.

Um número resume todos os demais: a indústria mundial do aço opera a 60% da capacidade.

A viabilidade siderúrgica exige 80% de uso do potencial instalado.

Não há demanda capaz de promover esse estirão.

Não é só uma conta de chegar.

Algumas coisas se perderam para sempre, dos anos 70 para cá.

O chão estrutural da demanda e do investimento capitalista  foi comprometido nos quarenta anos antecedentes em que o consenso neoliberal dizimou o emprego e o salário de qualidade.

Os maiores parques industriais do capitalismo –mas também fatias dos emergentes--  foram deslocados para o baixo custo asiático, em espécie ou através das importações de manufaturados (caso do Brasil).

Pior: a vertigem do Estado mínimo suprimiu o arsenal público que assegurava a manutenção da taxa de investimento na economia (financiamento e grandes obras).

Delegou-se à supremacia financeira a centralidade da acumulação. O desenvolvimento, a democracia, a política e demais instancias da sociedade –inclusive a subjetividade do nosso tempo, foram subordinados aos desígnios dos mercados sem lei.

Nos EUA, a classe média foi esfarelada e vive a sua pior situação econômica em 30 anos.

O poder de compra das famílias assalariadas da maior nação capitalista da terra está abaixo do nível pré-crise e mais aquém do pico de 1999.

A fatia dos salários na renda dos EUA é 5% inferior a do início do século.

Estamos falando propositalmente da economia que reuniria os sinais mais encorajadores  da ‘retomada’ diuturnamente anunciada e frustrada.

A estagnação evidencia a falta que faz tudo o que a democracia e o Estado cederam ao mercado nesse período.  

É nesse deserto que o conservadorismo brasileiro irrompe para golpear a democracia e reproduzir aqui receita que estrebucha no planeta.

A saber: escalpelar direitos e degradar relações de trabalho e assim maximizar a taxa de exploração do plantel em uso, já que não há espaço para incorporar novos contingentes à extração do suor.

A expressão ‘trabalho-livre’ nessas condições, diz Losurdo referindo-se às balizas liberais que ordenaram a exploração da mão de obra nos séculos XVIII e XIX, soa como um oxímoro.

O filósofo italiano recapitula o esforço épico dos destituídos para civilizar essa relação social fundada em interesses díspares, na qual a luta pela democracia social será sempre inconclusa e instável, defrontando-se regulamente com os limites da costura estrutural que a contradiz e repele.

Sem organização permanente, impossível reter conquistas, resistir ao assalto, avançar em direção a novos direitos.

É esse o maior flanco brasileiro evidenciado pela crise e o golpe.

O vazio abriu as porteiras à regressão liberal desavergonhada.

Losurdo chama a atenção para a flexibilidade das ideias diante do cinzel da história.

Originalmente a serviço da revogação da cidadania, posteriormente o liberalismo se adaptaria aos avanços sociais sólidos, como aconteceu nos anos de ouro do Estado do Bem-Estar Social, no pós-guerra europeu.

O elástico, porém, nunca rompeu o vínculo com a  origem .

O retorno ao estado bruto agora no Brasil confirma essa resiliência de cepa ao eleger um marco histórico a retroceder: a Carta emancipadora de 1988. E a ferramenta política a aniquilar: a sigla que, tendo feito ressalvas ao resultado da Constituinte de 1988, tornou-se o seu principal esteio ao chegar ao governo.

No livro de leitura pedagógica para entender os dias que correm, e os liberais que se agacham, Losurdo descreve  episódios históricos de ‘des-emancipação’ promovidos  pela retroescavadeira liberal que agora serve ao golpe no Brasil

Liberais do início do século XVIII, como Defoe e Benthan, viam com simpatia as workhouses erguidas em Bristol, por exemplo.

Essas penitenciárias dissimuladas compunham uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade.

Funcionavam para o capitalismo em fraldas como um almoxarifado do exército industrial de reserva, ademais de limparem as ruas das sobras das ‘classes infelizes’, livrando-as dos pobres, os bêbados, os pedintes, os desocupados e suas famílias.

Seriam necessários mais dois séculos, porém, para um candidato a prefeito no Brasil –um liberal— explicitar a intolerância gástrica à pobreza que enoja e causa vômito às sensibilidades superiores.

Como se vê, a seta do tempo não se quebrou. Mais recentemente, um novo choque de eficiência no capitalismo inglês de Thatcher e Cameron individualizaria as ‘casas de trabalho, desobrigando-se o poder público das despesas com alimentação e vigilância.

A nova tecnologia inglesa estoca a mão de obra em sua própria casa. Reduzida a um insumo igual a qualquer matéria-prima, ela só é requisitada do depósito caseiro quando a demanda assim o exigir: o patrão pagará então o equivalente e tão somente ao seu tempo de uso pela engrenagem produtiva.

Há 700 mil ‘insumos humanos’ desse tipo estocados no capitalismo britânico hoje.

A workhouse do século XXI explica, entre outras coisas, por que um marxista coerente, como Jeremy Corbyn  --para surpresa dos analistas da Economist que o davam como morto, foi reeleito à presidência do Partido Trabalhista inglês, na semana passada, com votação superior a de um ano atrás (62,5%).

Os ‘des-emancipados’ vegetam, mas não estão mortos.

O que as ressurgências do século XVIII reservam a eles –como o fazem os ideólogos da terceirização brasileira e da prevalência do negociado sobre o legislado na CLT--  é a prevalência do mérito individual sobre o direito social universal.

A platitude baseia-se na crença de que a construção da sociedade é movida pelo interesse  egoísta extrapolado, mecanicamente, na prescrição de uma engenharia social rudimentar: a luta individual pela felicidade leva ao fastígio coletivo.

Aclamados pensadores, como Adam Smith, condicionavam na verdade a centralidade do interesse próprio à irrepreensível obediência a referências morais e religiosas que ordenariam um trilho ético rigoroso. Os impulsos unilaterais assim pautados convergiriam para uma comunidade de laços e valores impecavelmente compartilhados.

Nesse ambiente sacro o papel profano do Estado seria mínimo.

No capitalismo realmente existente as coisas se dão de forma um pouco diferente.

Não é difícil –aliás é muito fácil— deduzir o resultado da supremacia do interesse egoísta em sociedades nas quais, ao lado da luta desesperada de milhões de indivíduos desvalidos, avultam  interesses corporativos desmesurados, sobretudo aqueles cujo produto é o dinheiro, sua reprodução e as suas consequências.

A crise mundial é obra dessa assimetria leonina.

A inexcedível capacidade da ganância impor seu absolutismo à sociedade, deixa pouco espaço à acomodação espontânea das partes contrapostas dentro do todo.

É sob esse pano de fundo que a ‘des-emancipação’ toca as trombetas do apocalipse social no Brasil, cujo Estado foi assaltado pelos mordomos dos mercados.

A marcha dos acontecimentos não mente.

Quase 52% dos reajustes salariais realizados em julho e agosto ficaram abaixo da taxa de inflação.

A folha de pagamento do setor privado já encolheu cerca de 4% em 12 meses.

A renda dos  brasileiros pobres, e a dos mais pobres, despencou quase 9% este ano.

O desemprego que mais cresce no país –1/3 de todas as demissões—  atinge o núcleo duro da coesão social, ou seja, os trabalhadores com mais de dois anos de carteira,  45% deles chefes de família.

A estratégia de ‘des-emancipação’ não se satisfará em extorquir uma década de ganhos reais de poder de compra dos salários.

A voragem é imiscível com o todo que a circunda.

Inclua-se: 60 milhões de novos consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena; um salário mínimo 70% maior em poder de compra –inclusive de aposentados, a dificultar a compressão geral da massa salarial; um sistema de habitação popular subsidiado; bancos públicos ativos; uma Petrobras e um BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais de coordenação econômica; políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao país; os desdobramentos de um acróstico –os BRICS–  em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais…

A faxina requerida é tão virulenta que convoca o árduo trabalho do escovão repressivo e do detergente ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojadas em estruturas de consumo, serviços e participação.

As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.

Em seu livro, Domenico Losurdo alerta que a lógica da ‘des-emancipação’ não reconhece barreiras entre o mercado e a política.

A restauração conservadora francesa, por exemplo, depois de deflagrada esfarelou  avanços acumulados desde a derrubada da Bastilha.

Entre eles, o sufrágio universal masculino: aprovado em 5 de março de 1848 foi revogado em 1850.  Assim também como uma nova lei de imprensa impôs obstáculos econômicos e políticos à sobrevivência da imprensa popular (lembra algo?).

As idas e vindas das conquistas sociais neste longo amanhecer desautorizam qualquer ingenuidade sobre as nuvens que se acumulam no horizonte do golpe no Brasil.

O silencio dos liberais grita a  sua omissão diante da tempestade anunciada.

A julgar pelas raízes da história, continuará assim.

Até que as ruas civilizem novamente o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal brasileiro. 


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quinta-feira, 29 de setembro de 2016

EMPRESA NÃO VOTA


A luta da sociedade valeu, e os bons candidatos a todos os cargos políticos eletivos passam a ter uma certeza: pelo menos em tese todos estão em pé de igualdade nesta eleição, e podem disputar sem o temor da estrutura milionária dos políticos poderosos e da velha compra de voto com gastança de dinheiro sujo



Fato&Notícia





Por Vilson Nery




As eleições municipais deste ano de 2016 estão mornas, sem muitas emoções, muito por culpa dos candidatos que não conseguem disputar sem grandes estruturas; parte é imputável aos marqueteiros, que são pouco ou nada criativos, ainda que recebam quantias nababescas pelos serviços, e, por fim, o marasmo pode ser creditado aos partidos políticos, que não apresentam as melhores soluções para a sociedade. Algumas candidaturas são escolhidas na “curva do rio”, ao que parece, porque não possuem nenhum atrativo.

Mas uma coisa não se nega.

É uma eleição bem mais honesta e sincera, se o candidato não te procurou no bairro ou na sua casa, para pedir seu voto, das duas uma: ou não se interessou por você ou não tem nada a te dizer, nada a propor. Talvez seja um candidato sem propostas ou mesmo alguém que está em busca da reeleição sem ter feito nada no mandato que se encerra, portanto não merece continuar no cargo.
As regras válidas nessas eleições são bem diferentes das anteriores, depois de muito tempo finalmente as empresas não estão podendo bancar seus candidatos, pelo menos não de maneira ostensiva, por “dentro” ou “por fora”, doando e declarando os valores ao Fisco ou praticando o chamado “caixa dois”.

Há proibição de doações empresariais.

Como se sabe, uma ação judicial de cunho constitucional proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de pessoas jurídicas. O julgamento só não foi unânime porque um dos ministros, que agora atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou contra, esbravejou e ainda “segurou” o processo por mais de um ano para impedir a publicação do resultado.

Mas a luta da sociedade valeu, e os bons candidatos a todos os cargos políticos eletivos passam a ter uma certeza: pelo menos em tese todos estão em pé de igualdade nesta eleição, e podem disputar sem o temor da estrutura milionária dos políticos poderosos e da velha compra de voto com gastança de dinheiro sujo.

A utilização de dinheiro do “caixa dois” ainda é um risco presente, mas a vigilância da sociedade e dos próprios candidatos adversários podem impedir os desvios de conduta.

A Justiça Eleitoral prometeu punir o caixa dois, e criou até um aplicativo de celular para receber denúncias. Se agir como no caso do “crime da ata” (há um senador biônico beneficiado), em que uma fraude documental numa eleição gerou um resultado ilegal, e ainda não punido pela justiça eleitoral, não vejo muitas esperanças de sanções eficientes aos que usarem desta prática ilegal em 2016.

Inclusive porque há um certo “zum-zum-zum” de que estaria em curso um acordo para acabar com o delito de quem usa caixa dois por meio de projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso em Brasília, e as tratativas envolveriam inclusive a “turma do power point”, os membros da força tarefa da lava jato que desejam a aprovação de algumas leis de seu interesse.

De todo modo a eleição atual se apresenta com um pouco mais de legitimidade, e os bons políticos e a sociedade precisam se atentar para evitar retrocessos. Que o dinheiro de empresas mova a economia, e não interfiram nos caminhos da Democracia, como fizeram até hoje. E os resultados nefastos estão aí, para que todos vejam.

Vilson Pedro Nery, advogado, Especialista em Direito Público e Auditoria Governamental.

Fonte Fato&Notícia


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Por que só agora Lewandowsky disse que o impeachment é um atraso na democracia brasileira?


Pior do que não falar em defesa de uma causa justa e nobre, como era a de Dilma, é falar quando as palavras já não têm poder nenhum. 

Lewandowsky



Por Paulo Nogueira

Por que só agora, com irreparável atraso, Lewandowsky disse que o impeachment é um atraso na democracia brasileira?

Esta é mais uma das perguntas com as quais os ministros do STF terão que se defrontam perante a história.

A mais perturbadora delas caberá a Teori responder: por que ele esperou Eduardo Cunha fazer todo o seu trabalho imundo na Câmara para derrubar Dilma para só depois enxotá-lo?

Os dois casos contam muito sobre o papel do SFT na destruição da democracia pelos plutocratas.
Os ministros foram omissos, coniventes, címplices, medrosos.

Entre eles, apenas os golpistas se manifestaram, como Gilmar e o decano Celso Mello. E fizeram insuportáveis pronunciamentos contra a ordem estabelecida, contra 54 milhões de votos.

Estes sabiam ter a retaguarda da mídia. Daí sua “coragem”.

Marco Aurélio Mello, que em dado momento esboçou ser um possível foco de defesa da democracia, desapareceu.

Lewandowski, o presidente então, deixou para falar o que deveria ter dito há meses só agora. Antes, fez um papel ridículo como juiz das sessões do Senado que aacabariam derrubando Dilma.

Pior do que não falar em defesa de uma causa justa e nobre, como era a de Dilma, é falar quando as palavras já não têm poder nenhum.

É o que fez Lewandowsky.

Fonte Diário do Centro do Mundo


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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

ERROS RECORRENTES DOS INSTITUTOS DE PESQUISA PODEM SE REPETIR NESTE ANO


Pesquisas eleitorais nunca foram confiáveis no Brasil. Não são poucas as denúncias de candidatos que foram procurados por institutos de pesquisa, com a oferta de "fabricar" números favoráveis às suas candidaturas. 






Pesquisas eleitorais nunca foram confiáveis no Brasil. Não são poucas as denúncias de candidatos que foram procurados por institutos de pesquisa, com a oferta de "fabricar" números favoráveis às suas candidaturas. Em 2012, por exemplo, uma dessas organizações patrocinou as maiores aberrações eleitorais, apresentando números de boca de urna que foram sumariamente desmentidos pelo eleitor. E a meca da manipulação dessas pesquisas é o estado de São Paulo.

Em Campinas, por exemplo, não haveria nem segundo turno para prefeito em 2012. Em parceria com os meios de comunicação local, a eleição do candidato do PSB, Jonas Donizette, era considerada favas contadas. Só que não. Veio o segundo turno, e o candidato do PT, Márcio Pochmann, mordeu o calcanhar do favorito até o encerramento da votação.

Agora, em 2016, os institutos de pesquisa voltam com força total em Campinas. A população, atordoada, não faz a menor ideia de onde essas empresas tiram números fantasiosos, que apontam Jonas Donizette como líder isolado na corrida eleitoral do município. Dono de um dos mais altos índices de rejeição, e considerado pela população um prefeito fraco, que esconde o fracasso de sua administração na crise econômica, o representante do PSB corre o risco de sequer ser o mais votado no primeiro turno.

Pelo menos é o que revela um estudo independente, organizado por entidades civis que repudiam a manipulação eleitoral que está em curso na cidade. Os números, eles guardam a sete chaves. Mas se forem confirmados na apuração das urnas, eles ingressarão imediatamente com uma ação na Justiça, pedindo que nenhuma pesquisa seja divulgada no segundo turno, por suspeição de contaminação eleitoral na metodologia aplicada pelos institutos de pesquisas.

O segundo turno, em Campinas, é dado como líquido e certo. Talvez seja por isso que, na reta final da campanha, o atual prefeito, e candidato à reeleição, tenha abandonado o tom murmúrio e lamento que pautou sua propaganda, avançando agora para o lado da baixaria, para derrubar seu principal adversário, o ex-prefeito Dr. Hélio, do PDT.

Fonte  Brasil 247


PÁTRIA AMADA BRASIL!


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terça-feira, 27 de setembro de 2016

DECLARAÇÃO DE VOTO


Como poderia votar naqueles que direto ou indiretamente atentaram contra o Estado Democrático de Direito, contra os interesses nacionais e contra os direitos dos trabalhadores? Quem contribuiu com o roubo de mais de 54 milhões de votos da presidente Dilma não merece o meu voto. Se não respeitam a democracia não devem participar da vida pública. Enfim, não voto em golpistas! 





Por Antonio Cavalcante Filho 



Há poucos dias da eleição em primeiro turno, nossa jovem democracia, tão violentada por partidos políticos, por setores golpistas e por uma campanha “xoxa”, movimentada por marqueteiros que recebem quantias milionárias (vindas de onde, ninguém sabe) se percebe um desinteresse incomum dos eleitores. Verificamos uma guerra de números de suposta preferência eleitoral, veiculadas por pesquisas contratadas por pessoas diferentes e que são idênticas, mas pagas por valores díspares, mesmo que seja o mesmo serviço e o mesmo instituto.

Pesquisa eleitoral é tema que deveria se ocupar a Justiça Eleitoral. Mas, diante desse quadro de indecisão e desmotivação do nosso eleitorado, me inclino a fazer uma declaração de voto baseada em tudo o que foi motivo de debate até agora, percebendo os desejos e necessidade de nossas cidades.

Primeiramente declaro em quem não voto. 

Não terá o meu voto o politiqueiro que faz da representação política uma carreira, uma profissão, que após alguns mandatos, mesmo ainda jovens se acham no direito de se aposentarem com salários exorbitantes. O politicoíde carreirista profissional é sempre um fisiológico. O sujeito já foi secretário, vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, enfim, o politicalhão, após se candidatar a quase tudo, ainda faz da política uma artimanhazinha mesquinha de se auto locupletar. Estes, mesmo depois de velhos e já doentes, querem sempre mais poder. Por vontade própria, jamais largarão o “osso”.

Também não votarei nos candidatos que fazem campanhas milionárias contratando verdadeiros exércitos de cabos eleitorais, marqueteiros caríssimos e frotas de carros adesivados. Não voto nos porcolíticos que poluem a cidade com placas, cavaletes e inundam as ruas com os seus cartazes e “santinhos”. Não voto nos mentirosos e desonestos que se aproveitam das pessoas mais simples, que iludem os alienados, os analfabetos políticos e ainda, por cima, compram votos de pobres eleitores sem consciência crítica. Não voto de jeito nenhum em candidatos que se conluiem com mercenários, oportunistas e picaretas, formando com esses, o círculo vicioso da delinquência eleitoral. Esse tipo são os mais perigosos pois, se eleitos, farão grandes estragos no erário público.

Não voto também em nenhum candidato de qualquer partido ou coligação que apoia a conspiração midiático-parlamentar-judicial a qual os coxinhas e nazi-doidos apelidaram de impeachment, mas que na realidade foi um golpe contra a democracia. Como poderia votar naqueles que direto ou indiretamente atentaram contra o Estado Democrático de Direito, contra os interesses nacionais e contra os direitos dos trabalhadores? Quem contribuiu com o roubo de mais de 54 milhões de votos da presidente Dilma não merece o meu voto. Se não respeitam a democracia não devem participar da vida pública. Enfim, não voto em golpistas!

Mas terá o meu voto candidato que argumentar que os vereadores recebem vencimentos irreais, que destoam da maioria dos servidores públicos e de toda a sociedade pagadora de impostos. Não é crível que um vereador receba remuneração maior que a de um professor, que ensina nossas crianças, e o tipo de profissional que é a base da capacitação de todos os outros. Quem é que não é grato a um professor ou professora pelos ensinamentos que marcam para a vida toda?

Ora, o vereador ou vereadora preocupado de fato com a cidade que pretende servir, deve renunciar ao salário ou, na pior das hipóteses, aprovar lei que coloque sua remuneração em paridade com a dos professores. Não se admite que a despesa com a câmara municipal ultrapasse a 1% da receita tributária.

Mordomia, nem pensar.

Pelo fim dos jetons, verbas remuneratórias, auxílio-creche, auxilio-saúde, celular ilimitado e carros luxuosos com motoristas. Vivemos um mundo em que “suas excelências” consomem demais, produzem de menos, e uma das causas pode ser a “vida nababesca”, que atrai aproveitadores, que gastam rios de dinheiro para se eleger, e o processo eleitoral acaba deixando de fora aquelas pessoas vocacionadas, com verdadeiro interesse de servir as comunidades (com ou sem recebimento de salários pela delegação política que o povo lhe confiou).

Posso dizer que voto naquele ou naquela que me garantir que os serviços públicos que são competência dos municípios, como transporte, saúde e educação, de fato serão prestados com qualidade e a custo zero, se for o caso.

Cito o município de Maricá (Rio de Janeiro), que instituiu o transporte público municipal 100% gratuito, conforme prevê o artigo 30, inciso V da Constituição Federal.

Sabemos que os grandes insumos que encarecem o transporte público são os combustíveis e a manutenção dos veículos, salários dos motoristas e cobradores incluídos. Ora, contando com a imunidade recíproca, em que um ente federado (município) não deve pagar tributo ao outro (União ou Estado), é claro que a aquisição de veículos será bem menos onerosa do que é ao particular, os combustíveis ficarão bem mais barato, e em relação ao custo com salários, isso cai pela metade, afinal não haverá despesa com cobradores de passagem.

No caso de Cuiabá outro problema tem a ver com o trânsito: os radares. A mim é impensável que apenas a “indústria da multa” possa resolver um problema que é grave: a violência no trânsito; mas a solução pensada pela prefeitura acaba por criar mais incômodos para a população. Que tal instalar redutores sonoros de velocidade, ao invés das máquinas “arrecadadores de multa”, que são os radares eletrônicos?

Sabendo-se que grande parte dos acidentes vitimam motociclistas, com custo de internação nos hospitais, não seria o caso de discutir essa situação em especial, e não penalizar a todos os demais proprietários de veículos?

Por fim, e não menos importante: ganha meu voto aquele candidato ou candidata que se propor a realizar uma auditoria nas contas da Prefeitura de Cuiabá, porque acredito ser impossível ter uma dívida tão alta quando não existe obra que justifique essa despesa anterior.

Talvez uma auditoria possa esclarecer o boato de que a Sanecap, que foi “doada” a um particular com direito a explorar o povo cuiabano eternamente e prestar maus serviços, tinha em seus quadros algumas servidoras contratadas. E a função delas era servir aos diretores daquela empresa, e não ao povo; e os “serviços” nada a tinha a ver com a finalidade pública, seriam aquelas meras acompanhantes de políticos.

Assumindo essas pautas, o futuro gestor merece ser votado!

Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas feiras neste Blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News


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A operação de Temer e a evanescência da esquerda


O fato é que as esquerdas conseguem mobilizar apenas militantes. São inapetentes em propor algo que aglutine, ao menos uma parte, da imensa maioria social que rejeita o governo. Nas eleições municipais preferiram alimentar a velha síndrome de Caim do que unir-se para enfrentar o avanço do conservadorismo. 



GGN

por Aldo Fornazieri

Mesmo antes que se completasse um mês de duração do governo ilegítimo de Michel Temer o mundo aventureiro e irresponsável das elites e de seus consultores chegou à conclusão desalentadora de que nenhuma das reformas almejadas pelo conglomerado golpista será realizada. Os movimentos protelatórios começaram ainda na época da interinidade: prometia-se o céu com a aprovação definitiva do impeachment. Consumado o golpe, as injunções da conjuntura jogaram as promessas de propostas para depois das eleições. Avizinhando-se a data das eleições, agora as coisas estão ficando para 2017, 2018 e para 2019. Ou seja: para o futuro governo. A única reforma efetivamente encaminhada, a do Ensino Médio, se revelou coisa de governo autoritário no método e desastrosa no conteúdo.

Impopular, ilegítimo, com uma série de citações, junto com seus pares, nas delações da Lava Jato, Temer não mostrou ser o político habilidoso de que se cantava em prosa e verso. Parte do seu ministério inicial caiu sob o golpe de denúncias. O ministério atual prima pelas declarações desastrosas, pelos desmentidos subsequentes, pela irrelevância de muitos ministros, pelas pessoas inadequadas em pastas altamente sensíveis para a sociedade. A parte da sociedade que foi contra o afastamento de Dilma hostiliza abertamente o atual governo. E quem era contra a Dilma, também não o quer. Como já se afirmou em outro artigo, é um governo que será abandonado paulatinamente porque dele não emerge nenhuma perspectiva de poder futuro. Os aliados de ocasião e de oportunismo, o deixarão pelo caminho.

Mas o processo do golpe criou uma degradação muito mais grave no mundo da política brasiliense: o fim das fidelidades, a propensão para as traições, o esgueirar-se nas sombras das desconfianças. Convêm lembrar que partidos e políticos que estavam no governo Dilma até às vésperas do fatídico dia 17 de abril, abandonaram o barco para votar pela abertura do processo de impeachment. Recentemente, os pelotões combativos de Eduardo Cunha o abandonaram no meio do nada, estimulados pelo próprio governo que o ex-presidente da Câmara ajudou a esculpir. Nada de digno, honroso e grandioso se construirá com uma política orientada por esses valores. O mundo da política brasiliense tem a mesma tez moral do mundo do juiz Moro: a traição como forma de se manter no poder ou de se livrar da cadeia. É uma moral muito mal-cheirosa.

Com essas circunstâncias, o governo Temer não tem condições morais e políticas de exigir sacrifícios da sociedade e dos trabalhadores. Consequentemente, não tem condições de cobrar fidelidade dos aliados. Por que os aliados no Congresso sacrificariam seus interesses eleitorais por um governo inviável? Ainda mais se levando em conta que esse governo emergiu como expressão da infidelidade e da traição.

Dado este cenário de desalentos, parte da elite já pensa em operar Temer do poder. Ou seja: afastá-lo. O caminho mais fácil seria via a ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa Dilma-Temer. O fracasso do governo Temer seria altamente problemático para as forças que o colocaram no poder quando se olha para 2018. As desculpas de que as mazelas foram provocadas pelo governo Dilma não se sustentam. Ocorre que tiraram a Dilma em nome da salvação do país. Além da inviabilidade das reformas e do próprio governo, alguns setores das elites se preocupam com a possibilidade do recrudescimento da radicalização política após as eleições.

Assim, no rastro da ideia de operar Temer a frio, por um tribunal, sem embate político, no início de 2017, surgem especulações acerca de nomes que poderiam ser eleitos indiretamente pelo Congresso, por força da Constituição. Os dois nomes mais citados são os de Henrique Meirelles e Nelson Jobim, ambos com bom trânsito no PMDB, no PSDB e no PT. Poderia surgir a ideia de um governo de transição, com um pacto predefinido em torno de pontos programáticos para chegar até 2018.  Já que o governo Temer não é paz, uma das tarefas do governo de transição seria apaziguar o país. Nenhuma reforma que provocasse grandes tensões seria votada. A principal tarefa desse governo consistiria em assegurar um mínimo de governabilidade e paz e aplainar o terreno para que em 2018 houvesse uma eleição tranquila. Esse governo se colocaria à margem daquela disputa. Mesmo assim, se esta saída se viabilizar, não deixaria de ser um pacto das elites, uma “transição transada”.

A evanescência da esquerda

Em que pese a rejeição popular ao governo Temer e o potencial de luta de jovens, mulheres e alguns movimentos sociais, a exemplo do MTST, a esquerda organizada continua vivendo em um estado fugaz, de tibieza, de instabilidade, entre o lusco fusco do existir e do dissolver. Mesmo no alto da sua arrogância, parece não saber o que quer. Alimenta medo até mesmo do “Fora Temer e Diretas Já”. Não há centralidade de lutas, plataformas unificadoras, unidade de ação. Convoca-se uma greve geral que não é greve geral. Os atos de rua convocados pelas frentes primam pela confusão. Os “exércitos do Stédile” não têm generais. As “trincheiras” do presidente da CUT não têm soldados.

O fato é que as esquerdas conseguem mobilizar apenas militantes. São inapetentes em propor algo que aglutine, ao menos uma parte, da imensa maioria social que rejeita o governo. Não conseguem propor um movimento de desempregados ou um movimento pelo emprego. Nas eleições municipais preferiram alimentar a velha síndrome de Caim do que unir-se para enfrentar o avanço do conservadorismo. Podem ficar de fora do segundo turno em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, para citar quatro casos emblemáticos. Se não houver uma reviravolta na reta final da campanha, sairão massacradas das eleições.

O PT, imperturbável na sua desgraça, se alimenta de uma grande ilusão em relação a 2018: acredita que será herdeiro automático do fracasso do governo Temer. Na verdade, o jogo será bem diverso e as eleições municipais já indiciam o caminho. No rastro do colapso do sistema partidário, o eleitor se refugia nos indivíduos. Busca candidatos de perfil pragmático, antipolítico e moralista. O futuro a estes pertence. É por isto que João Doria, Russomando, Crivella, João Leite se destacam nas eleições. Por pragmático e pouco afeito as querelas partidárias, o governador Alckmin poderá ter sua vez em 2018. Mas algo pior poderá acontecer: a viabilização de um candidato truculento como Bolsonaro ou o surgimento de uma espécie de moralizador a la Deltan Dallagnol ou juiz Moro. Para os próximos longos anos, o futuro do Brasil tende a ser dominado por políticos desse perfil, já que o sistema partidário se deixou destruir e se autodestruiu. Não há nenhuma certeza de que a dignidade da política será resgatada nos anos vindouros.

Aldo Fornazieri – Professor de Filosofia Política.

Fonte GGN


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domingo, 25 de setembro de 2016

O golpe das corporações


Essa operação, disfarçada de combate à corrupção, propiciou a assunção de um governo contra o povo: em consórcio com a mídia, a lava-jato pautou, nos últimos meses, a política institucional, principalmente no Congresso, através das manchetes seletivas produzidas todos os finais de semana (pelo núcleo jurídico). Objetivo: desestabilizar o governo que já enfrentava dura crise econômica e apear Dilma do poder a qualquer custo. 



Infelizmente, parte da inteligência colonizada brasileira não é capaz de perceber que as teorias que têm como fulcro a democracia procedimental não dão conta de explicar certos fenômenos. Por isso, vemos, extasiados, expoentes das ciências sociais afirmarem que não houve golpe “porque as instituições estão funcionando”. Que beleza!

Como já tratamos em outros posts, a coalizão política do golpe é liderada pelos caciques do PMDB e do PSDB. Não sei se nessa ordem. Aliás, na mídia, em 23/09, vimos a seguinte manchete: “PSDB é mais fiel ao governo Temer que PMDB”. Por enquanto, o desmonte das políticas públicas e sociais agrada os neoliberais tucanos, ávidos pelo poder em 2018. Vamos ver até quando esses (ajuntamentos de) interesseiros comerão na mesma panela.

Temos também o núcleo empresarial, encabeçado pela turma do pato amarelo e seus conglomerados associados.

Porém, há outros grupos que têm interesse num estado voltado à manutenção de privilégios de classe e de corporações: amplos segmentos policiais e do campo jurídico. Se voltarmos no tempo, encontraremos esses mesmos segmentos presentes nos bastidores dos golpes da proclamação da república e da ditadura civil-militar.

Já tratamos também dessa coalizão. Mas, é preciso que analisemos, mesmo que sucintamente, uma complexa engenharia política que engendra enredos jurídicos e institucionais, com o objetivo de reposicionar, contra a democracia, certas corporações estratégicas ao estado de direito.

Denominemos de campo jurídico-institucional. Os líderes dessa coalizão antidemocrática, antinacional e antipopular são Rodrigo Janot (e segmentos do Ministério Público Federal), delegados da Polícia Federal (com o apoio de milhares de policiais militares e civis país afora), Sérgio Moro (e outros parceiros do Tribunal Regional Federal 4, além dos convictos procuradores ligados à 13ª Vara Federal de Curitiba) e o ministro Gilmar Mendes (o PSDB no Supremo).

Esse grupo é alavancado, apoiado e protegido seletivamente pela mídia: umbilicalmente comprometida com o capital especulativo e rentista e com os segmentos historicamente mais atrasados da nossa sociedade.

A mídia é um outro núcleo da ampla coalizão golpista. O jornalismo, transformado em tribunal inquisitorial (porque condena antes da pronúncia da justiça, ao arrepio da Constituição), produz manchetes bombásticas sobre o que é seletiva e propositadamente escolhido pelo núcleo jurídico. 

Quando, eventualmente, ficam evidentes as denúncias messiânicas, como a performance de Dallagnol, por exemplo, a mídia trata da questão como um mero erro “técnico”.

Para incriminar a esquerda e os movimentos sociais, manchetes bombásticas. Afinal, as eleições serão daqui a alguns dias. Para inocentar a direita, meros erros jurídicos.

Ademais, a grande imprensa esconde propositadamente a justiça de exceção: por exemplo, o TRF4 decidiu, nesta quinta-feira (22/9) que a operação "lava jato" não precisa seguir as regras dos processos comuns. Em outras palavras, às favas o estado de direito: a República de Curitiba está acima da lei.

Não esqueçamos: a lava-jato é uma operação judicial-policial cuja estrela-guia foi treinada nos Estados Unidos e cujo objetivo único, nos últimos tempos, é destruir um símbolo popular e, com isso, pretende-se, acabar de vez com os sonhos “de uma gente que ri, quando deve chorar e não vive, apenas aguenta”.

Essa operação, disfarçada de combate à corrupção, propiciou a assunção de um governo contra o povo: em consórcio com a mídia, a lava-jato pautou, nos últimos meses, a política institucional, principalmente no Congresso, através das manchetes seletivas produzidas todos os finais de semana (pelo núcleo jurídico). Objetivo: desestabilizar o governo que já enfrentava dura crise econômica e apear Dilma do poder a qualquer custo.

Mesmo que os analistas políticos tradicionais não queiram perceber, é evidente que os interesses (ideias/crenças) desses atores políticos articulados numa ampla coalizão de direita perverteram as regras procedimentais da democracia formal e manipularam as instituições republicanas para armar esse golpe, travestido de impeachment.

Enquanto um segmento da justiça parece tão proativo a ponto de suplantar a própria legalidade, observamos o sistema de justiça mais amplo leniente, omisso e cheio de vícios quando se trata de crimes praticados pelas elites tradicionais.

É que, no fundo, a justiça opera, também, para que os seus interesses corporativos prevaleçam sobre os interesses públicos e populares. As negociações para o aumento do Judiciário nos momentos mais nevrálgicos da crise política explicitaram essa faceta do golpe.

Já o núcleo policial, aqui inclusas as forças armadas, atua nos bastidores. Nas propostas de reformas (regressivas e inconstitucionais ) do governo de plantão, nem uma linha acerca de privilégios (trabalhistas, funcionais e previdenciários) desse segmento.

Enquanto isso, as ninfas do Supremo continuam a assistir tudo em berço esplêndido. Um estagiário de direito me perguntou: para que um tribunal constitucional numa terra sem lei? Alguém se habita a responder?

Enquanto os torquemadas acima-da-lei perseguem uns, inclusive em hospitais (contingência que era respeitada até pela ditadura), nada (nem na mídia, nem nos tribunais, nem nas operações policiais) acerca das delações contra políticos do PSDB; não se sabe o endereço do banido da Câmara e sua esposa; não se fala mais de Daniel Dantas, do Banestado, dos sonegadores do CARF, dos titulares das contas secretas do HSBC na Suíça, da lista de Furnas, etc., etc., etc. E todos dormem na mais tranquila paz. Uma paz dos cemitérios.

Na sociedade civil, parte da classe média tradicional, outro núcleo do golpe, (entre os quais, os batedores de panelas), vomita ódio nas redes sociais e caminha em uníssono com seus negócios cujo único objetivo é eliminar os interesses dos pobres e dos segmentos socialmente vulneráveis. E há quem defenda, inclusive, eliminar os pobres.

E assim, os dias vão se passando em Pindorama: jogo jogado no congresso, na mídia e nos tribunais.

E viva o combate à corrupção! Sem panelas.

Fonte Brasil 247
  


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